quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Supremo suspende pela terceira vez julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar era de quatro votos a um em favor da aplicação da lei.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (16).

Débora Santos Do G1, em Brasília



Manifestantes fazem ato em frente ao prédio do
STF pela aprovação da Lei da Ficha Limpa (Foto:
Dida Sampaio / Agência Estado)


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. O julgamento foi suspenso porque já durava mais de cinco horas e terá continuidade na sessão desta quinta (16).
Antes da interrupção da sessão, o placar era de quatro votos a um pela manutenção da proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas e de cinco a zero em relação aos que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Antes da interrupção, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da ficha limpa.
Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa eleitoral de 2010 e chegou a ter a validade derrubada para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido duas vezes por pedidos de vista (quando os ministros pedem mais tempo para analisar o processo).
O STF analisa três processos, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
"
A lei complementar
número 135 é reveladora
de profunda ausência de
compromisso com a boa
técnica legislativa."

                                             -José Antonio DiasToffolli, ministro do STF

O julgamento desta quarta recomeçou com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em dezembro do ano passado, para analisar melhor o assunto. Antes dele, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).
Toffoli criticou a lei e afirmou que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.
“A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.
"
O tribunal não pode ser
contramajoritário para
ir contra a opinião da
população"
                                        -Luiz Fux, ministro do STF

A fala de Toffoli foi interrompida várias vezes pelos colegas para dar lugar a discussões de temas, como a influência da pressão popular nas decisões do STF.
Para o relator das ações, ministro Luiz Fux, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa, o Congresso determinou que “um cidadão condenado por órgão judicial não tem merecimento para transitar na vida pública”.
“O tribunal não pode ser contramajoritário para ir contra a opinião da população. Evidentemente, que ela [a população] não nos pauta, mas temos que ouvi-la porque todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”, disse Fux.
"O poder contramajoritário pretende proteger o indivíduo contra si mesmo (...) Temos um papel didático-pedagógico de fazer valer o direito, às vezes, contra a opinião popular”, rebateu o ministro Gilmar Mendes.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Exército e Força Nacional podem assumir segurança no Estado do Rio
Divulgação



Possibilidade de greve faz governo pedir apoio às tropas nacionais
O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse nesta quinta-feira (09/02) que o governo deve pedir apoio a tropas do Exército Brasileiro e da Força Nacional de Segurança Pública para atuarem em todo o Estado do Rio caso os bombeiros e policiais militares fluminenses deflagrem greve por aumento salarial nesta sexta-feira (10/02).
De acordo com o secretário a medida faz parte de um protocolo de ações apresentado também na quinta-feira (09/02) ao Comando Militar do Leste em Brasília. “As polícias do Rio têm um protocolo de ações para atuar em situações emergenciais, como uma greve, que engloba as ações do Exército, da Força Nacional ou o esforço das próprias polícias estaduais. Isso tudo vai depender se o movimento vai sair e a dimensão que ele vai tomar”, disse Beltrame. O secretário viajou a Brasília na manhã desta quinta-feira (09/02) para participar de um encontro com autoridades da segurança pública de outros estados.
Ele acrescentou que o governo espera que essas medidas não sejam necessárias, mas garantiu que o estado está “pronto para atuar e para manter a ordem e a paz”.
Beltrame também informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com quem esteve reunido na noite desta quarta-feira (08/02), juntamente com o governador do Rio, Sérgio Cabral, ofereceu total apoio das equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Ururau
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Governador da Bahia promete negociar com policiais em greve













O governador prometeu nova rodada de negociações nesta terça-feira

O cerco aos grevistas que estão na Assembleia Legislativa da Bahia continua. Por volta das 8h desta terça-feira, dia 07, ocorreu a substituição de tropas do Exército no local.
Durante a madrugada, um policial deixou o local e foi liberado pela Polícia Federal após ser constatado que não havia mandado de segurança contra ele. Mulheres e crianças também deixaram o local.
O governador do estado, Jaques Wagner, comentou ao "Bom Dia Brasil" que interlocutores do governo passaram a madrugada com os grevistas. Ele prometeu nova rodada de negociações nesta terça-feira.
Da Redação

Supremo Tribunal Federal deve aprovar Ficha Limpa para eleições de 2012

Supremo Tribunal Federal durante votação da lei em 2011
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal -- passando a valer ainda nas eleições de 2012.
O ministro Marco Aurélio Mello era contrário à regra, mas na próxima votação, será a favor da lei. Em março de 2011, o STF decidiu que a Ficha Limpa não seria aplicada nas eleições de 2010.
Nos próximos dias, o órgão deve decidir sobre a validade da lei para as futuras eleições.
Da Redação



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Planeta recém-descoberto é 'melhor candidato a abrigar vida' fora da Terra

Distância de GJ 667Cc a estrela permite existência de água líquida.
Sistema solar fica a 22 anos-luz da Terra.

Da EFE

Uma equipe internacional de cientistas descobriu um planeta a 22 anos-luz da Terra com mais possibilidades de ter água e vida que qualquer outro já descoberto. O estudo foi publicado nesta quinta-feira (2) pela revista "Astrophysical Journal Letters".
O planeta GJ 667Cc tem, no mínimo, 4,5 vezes a massa da Terra. Com uma órbita que dura o equivalente a 28 dias terrestres, ele gira ao redor de seu sol em uma zona onde a temperatura não é nem quente nem fria demais para que exista água em estado líquido em sua superfície.

Ilustração do planeta GJ667Cc
(Foto: Carnegie Institution for Science/Divulgação)

"Este planeta reúne as melhores condições para manter água em estado líquido e é, portanto, o melhor candidato a abrigar vida tal qual nós a conhecemos", explicou Guillem Anglada-Escudé, chefe da equipe que trabalhou na pesquisa pelo Carnegie Institution for Science, em Washington, nos Estados Unidos.
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A órbita na qual está reúne as condições nas quais poderia existir água, sem necessidade de cumprir outros requisitos como acontece com alguns planetas descobertos que, por exemplo, precisariam de uma atmosfera com muitos gases estufa.
Os pesquisadores encontraram evidência de pelo menos um e possivelmente outros dois planetas orbitando a estrela GJ 667C.
O estudo indica que a estrela pertence a um sistema triplo e tem uma composição diferente do Sol, com concentração muito inferior de elementos mais pesados que o hélio como o ferro, o carbono e o silício.
Segundo os pesquisadores, isto indica que a existência de planetas habitáveis pode dar-se em uma maior variedade de ambientes do que se acreditava anteriormente.
A equipe descobriu que o sistema também poderia conter um planeta gigante de gás e outro astro maior que a Terra com um período orbital de 75 dias. No entanto, são necessárias novas observações para confirmá-lo.





Corpo de procuradora morta em Nova Lima é enterrado em Belo Horizonte

Ana Alice Moreira de Melo foi morta a facadas nesta quinta-feira.
O marido, encontrado morto em motel, é o principal suspeito do crime.

Alex Araújo Do G1 MG

O corpo da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, foi enterrado no início da tarde desta sexta-feira (3) no Cemitério Bosque da Esperança, em Belo Horizonte. O velório foi restrito a familiares e amigos. O marido da procuradora, Djalma Brugnara Veloso, que era suspeito de matá-la, foi achado morto. O casal deixou dois filhos.
      Cortejo segue para enterro da procuradora
                        (Foto: Alex Araújo/G1)

Na chegada para o velório, a família não quis dar declarações sobre o assassinato. Por volta das 10h30, a babá dos filhos do casal, que é a principal  testemunha do crime, entrou no cemitério. Ela estava em um carro e também não comentou sobre o crime. "Estamos todos chocados", disse o funcionário judiciário Glauco Santos, casado com uma amiga de Ana Alice.

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Investigação
A delegada Renata Ribeiro Fagundes disse na manhã desta sexta-feira (3) que está descartada a presença de uma terceira pessoa na cena da morte da procuradora federal. Pelas investigações preliminares, segundo a delegada, há fortes indícios de que o marido, Djalma Brugnara Veloso, de 49 anos, seja o autor do crime. Ana Alice foi morta na madrugada desta quinta-feira (2), a facadas, dentro da casa onde morava em um condomínio de luxo em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A babá estava em casa, no momento do crime, e se escondeu em um cômodo com os dois filhos do casal.

Morte do marido
Na madrugada desta sexta-feira (3), o corpo de Veloso foi encontrado em um motel às margens da BR-356, no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, com nove facadas, segundo a Polícia Militar. De acordo com imagens dos circuitos internos de TV do condomínio onde o casal morava e do motel, mostrados na entrevista coletiva pela delegada, Veloso deixou o residencial às 4h39 de quinta-feira e entrou no motel às 4h47.
    Ana Alice, o marido Djalma Veloso e os filhos
             (Foto: Reprodução/TV Globo)

Renata Fagundes disse que, se for confirmado que Veloso matou a mulher, o inquérito será arquivado porque, com a morte dele, fica “extinta a punibilidade do autor”. Nesta quinta, a delegada confirmou que ouviu quatro testemunhas da morte da procuradora, e outras três devem ainda ser ouvidas até o fim do inquérito. Em um dos depoimentos, a testemunha disse que Veloso não morava mais da casa dentro do condomínio, mas que freqüentava o local, segundo Renata. Ele havia tido a prisão preventiva decretada pela Justiça na tarde desta quinta e estava foragido.

Separação
O casal estava em processo de separação. Segundo a delegada de Nova Lima, Renata Ribeiro Fagundes, o marido da procuradora não aceitava o fim do casamento. Na noite desta quarta-feira (1º) o juiz titular da Vara de Nova Lima, Juarez Morais, havia assinado uma decisão para que o marido da procuradora saísse de casa.
No dia 24 de janeiro, a procuradora registrou um boletim de ocorrência por agressão verbal e ameaça de morte atribuídas ao marido. No dia 25, o juiz assinou um pedido de audiência para que o suspeito fosse ouvido, com base na Lei Maria da Penha, que dispõe sobre violência doméstica familiar. A intimação foi entregue para o marido nesta quarta-feira (1º), segundo o advogado da mulher. De acordo com a polícia, o homem teria voltado à casa para tirar satisfações sobre o processo.
Segundo o advogado de Ana Alice, Murillo Evandro de Andrade, uma audiência com os dois tinha sido marcada para o dia 15 de fevereiro, mas o defensor iria pedir para que eles fossem ouvidos separadamente.